Edital Credenciamento - Lei Paulo Gustavo
11/12/2023 às 12:56 em Educação
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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

    LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
    CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS
     
     
    Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
    A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
    As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos
    apresentados no MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE.
    Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
    Anexos em Word/Formulários: