Matriz Atricon 2026

Carmo do Rio Verde

Fundação: 1952
Aniversário: 14 de novembro
Gentílico: carmo-rio-verdino
População: 9862 habitantes
Área: 418,544 km²
Localização: ver mapa

Matriz Atricon

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Informações Prioritárias

Código	Critério	Link
Essencial 1.1	Possui sítio oficial próprio na internet?	Acessar
Essencial 1.2	Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?	Acessar
Obrigatório 1.3	O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?	Acessar
Obrigatório 1.4	O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo?	Acessar

Informações Institucionais

Código	Critério	Link
Recomendado 2.1	Divulga a estrutura organizacional e a norma que a institui/altera?	Acessar
Obrigatório 2.2	Divulga competências e/ou atribuições?	Acessar
Obrigatório 2.3	Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?	Acessar
Obrigatório 2.4	Divulga endereços, telefones e e-mails institucionais atuais?	Acessar Acessar
Obrigatório 2.5	Divulga o horário de atendimento?	Acessar
Obrigatório 2.6	Divulga os atos normativos próprios?	Acessar Acessar Acessar
Obrigatório 2.7	Divulga perguntas e respostas mais frequentes?	Acessar
Recomendado 2.8	Participa em redes sociais e apresenta link de acesso ao perfil no site?	Acessar
Recomendado 2.9	Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site ou portal?	Acessar

Receitas

Código	Critério	Link
Essencial 3.1	Divulga as receitas evidenciando previsão e realização?	Acessar
Essencial 3.2	Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita?	Acessar
Obrigatório 3.3	Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa?	Acessar

Despesas

Código	Critério	Link
Essencial 4.1	Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?	Acessar
Essencial 4.2	Divulga as despesas por classificação orçamentária?	Acessar
Essencial 4.3	Possibilita consulta de empenhos com detalhes do beneficiário, valor, bem/serviço e licitação originária?	Acessar

Convênios e Transferências

Código	Critério	Link
Obrigatório 5.1	Divulga as transferências recebidas a partir de convênios/acordos com número/ano, valor, objeto, vigência e origem?	Acessar
Obrigatório 5.2	Divulga as transferências realizadas a partir de convênios/acordos com número/ano, beneficiário, objeto e valor?	Acessar
Obrigatório 5.3	Divulga acordos firmados sem transferência de recursos, identificando partes, objeto, vigência e obrigações?	Acessar

Recursos Humanos

Código	Critério	Link
Obrigatório 6.1	Divulga relação nominal dos servidores, cargos/funções, lotações, datas de admissão/exoneração e carga horária?	Acessar
Obrigatório 6.2	Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/membro?	Acessar
Obrigatório 6.3	Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?	Acessar
Recomendado 6.4	Divulga lista de estagiários com nome, data de contratação e término?	Acessar
Recomendado 6.5	Publica lista dos terceirizados com nome, função e empresa empregadora?	Acessar
Obrigatório 6.6	Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas?	Acessar Acessar
Obrigatório 6.7	Divulga demais atos dos concursos/processos seletivos, incluindo lista de aprovados e nomeações?	Acessar Acessar

Diárias

Código	Critério	Link
Obrigatório 7.1	Divulga nome, cargo, valor total, número de diárias, período, motivo e destino do afastamento?	Acessar
Obrigatório 7.2	Divulga tabela com valores de diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país?	Acessar

Licitações

Código	Critério	Link
Obrigatório 8.1	Divulga relação das licitações com número, modalidade, objeto, data, valor e situação?	Acessar
Obrigatório 8.2	Divulga a íntegra dos editais de licitação?	Acessar
Obrigatório 8.3	Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?	Acessar
Obrigatório 8.4	Divulga a íntegra dos documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade?	Acessar
Obrigatório 8.5	Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?	Acessar
Recomendado 8.6	Divulga o plano de contratações anual?	Acessar
Recomendado 8.7	Divulga relação dos licitantes/contratados sancionados administrativamente?	Acessar

Contratos

Código	Critério	Link
Obrigatório 9.1	Divulga relação dos contratos com contratado, valor, objeto, vigência e aditivos?	Acessar
Obrigatório 9.2	Divulga o inteiro teor dos contratos e termos aditivos?	Acessar
Obrigatório 9.3	Divulga lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?	Acessar
Obrigatório 9.4	Divulga a ordem cronológica de pagamentos e justificativas de eventual alteração?	Acessar

Obras

Código	Critério	Link
Recomendado 10.1	Divulga informações sobre obras com objeto, situação, datas, empresa e percentual concluído?	Acessar
Obrigatório 10.2	Divulga os quantitativos, preços unitários e totais contratados?	Acessar
Obrigatório 10.3	Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?	Acessar
Obrigatório 10.4	Divulga relação das obras paralisadas com motivo, responsável e data prevista para reinício?	Acessar

Planejamento e Prestação de Contas

Código	Critério	Link
Obrigatório 11.1	Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?	Acessar
Obrigatório 11.2	Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?	Acessar
Obrigatório 11.3	Divulga a íntegra da decisão de apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?	Acessar
Obrigatório 11.4	Divulga o resultado do julgamento das contas do Chefe do Executivo pelo Legislativo?	Acessar
Essencial 11.5	Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?	Acessar
Essencial 11.6	Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?	Acessar
Recomendado 11.7	Divulga o plano estratégico institucional?	Acessar
Essencial 11.8	Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?	Acessar
Essencial 11.9	Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?	Acessar
Essencial 11.10	Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?	Acessar

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

Código	Critério	Link
Obrigatório 12.1	Existe o SIC no site ou portal de transparência e indica a unidade responsável?	Acessar
Obrigatório 12.2	Indica endereço físico, telefone, e-mail e horário de funcionamento do SIC?	Acessar
Obrigatório 12.3	Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?	Acessar
Obrigatório 12.4	A solicitação por e-SIC é simples, sem exigências que dificultem o acesso à informação?	Acessar
Obrigatório 12.5	Divulga instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?	Acessar Acessar
Recomendado 12.6	Divulga prazos de resposta, autoridades competentes e procedimentos do e-SIC?	Acessar
Obrigatório 12.7	Divulga relatório anual estatístico com pedidos recebidos, atendidos e indeferidos?	Acessar
Obrigatório 12.8	Divulga lista de documentos classificados com grau de sigilo, assunto, dispositivo legal e prazo?	Acessar
Obrigatório 12.9	Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?	Acessar

Acessibilidade

Código	Critério	Link
Obrigatório 13.1	O site e portal contêm símbolo de acessibilidade em destaque?	Acessar Acessar
Obrigatório 13.2	O site e portal contêm exibição do "caminho" de páginas percorridas pelo usuário (breadcrumb)?	Acessar Acessar
Obrigatório 13.3	O site e portal contêm opção de alto contraste?	Acessar Acessar
Obrigatório 13.4	O site e portal contêm ferramenta de redimensionamento de texto?	Acessar Acessar
Recomendado 13.5	Contém mapa do site institucional?	Acessar

Ouvidoria

Código	Critério	Link
Obrigatório 14.1	Há informações sobre atendimento presencial da Ouvidoria (endereço, telefone e horário)?	Acessar
Obrigatório 14.2	Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?	Acessar
Obrigatório 14.3	Divulga Carta de Serviços ao Usuário?	Acessar Acessar

LGPD e Governo Digital

Código	Critério	Link
Obrigatório 15.1	Identifica o encarregado LGPD e disponibiliza canal de comunicação (telefone e/ou e-mail)?	Acessar
Recomendado 15.2	Publica a Política de Privacidade e Proteção de Dados?	Acessar
Obrigatório 15.3	Possibilita acesso a serviços públicos por meio digital, sem solicitação presencial?	Acessar
Obrigatório 15.4	Possibilita acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos?	Acessar
Recomendado 15.5	Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa?	Acessar
Obrigatório 15.6	Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?	Acessar

Renúncia de Receita

Código	Critério	Link
Obrigatório 16.1	Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?	Acessar
Obrigatório 16.2	Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo de benefício fiscal?	Acessar
Recomendado 16.3	Identifica os beneficiários das desonerações tributárias?	Acessar
Recomendado 16.4	Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura, identificando projetos aprovados, beneficiário e valor?	Acessar

Emendas Parlamentares

Código	Critério	Link
Obrigatório 17.1	Identifica emendas parlamentares federais recebidas com origem, tipo, número, autoria, valor e objeto?	Acessar
Obrigatório 17.2	Identifica emendas parlamentares estaduais e municipais com origem, tipo, número, autoria, valor e objeto?	Acessar Acessar
Obrigatório 17.3	Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares?	Acessar

Saúde

Código	Critério	Link
Obrigatório 18.1	Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?	Acessar Acessar Acessar
Obrigatório 18.2	Divulga informações sobre serviços de saúde com horários, profissionais, especialidades e local?	Acessar
Recomendado 18.3	Divulga lista de espera de regulação para consultas, exames e serviços médicos?	Acessar
Recomendado 18.4	Divulga lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e como obtê-los, incluindo os de alto custo?	Acessar Acessar
Obrigatório 18.5	Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas?	Acessar
Recomendado 18.6	Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho de Saúde?	Acessar Acessar

Educação e Assistência Social

Código	Critério	Link
Recomendado 19.1	Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?	Acessar
Obrigatório 19.2	Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?	Acessar
Obrigatório 19.3	Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho do Fundeb?	Acessar Acessar
Recomendado 19.4	Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho de Assistência Social?	Acessar Acessar